Procedimento sumaríssimo. Justa causa.

desídia suficiente a caracterizar a justa causa aplicada.

Justa causa. Desídia.

Não configuração.

Rescisão contratual. Justa causa.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Penal. Denúncia. Justa causa.

Modelo de Dissolução de Sociedade

Dissolução de Sociedade com base nos artigos 1.033, do Código Civil

A condenação penal pela sociedade

Simone de Sá Portella, Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Especialista em Direito Público pela UNIFLU/FDC. Mestre em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU/FDC. Pesquisadora da UNIFLU/FDC. Professora de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos.

Sociedade em conta de participação

Justiça do Trabalho determina reversão da justa causa aplicada a trabalhadora por discriminação de gênero

Ficou provado no processo que a empregadora agiu de forma discriminatória ao dispensar a profissional e aplicar somente uma advertência ao outro trabalhador que participou da discussão.

Banco omite-se e cheques sem fundos não resultam em justa causa

Agravo de instrumento em recurso de revista. Indenização por dano moral.

Justa causa. Abandono de emprego.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Justa causa. Abandono de emprego.

Inquérito. Art. 171, § 3º c/c art. 14, inc. II, do CP.

Ausência de justa causa. Arquivamento.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Sociedade de economia mista.

A transformação do inimigo em delinquente

Sociedade de exclusão

Invenção. Softwares. Autoria.

Justa remuneração. Violações não configuradas.

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

Construtora pagará R$ 50 mil a empregado que desenvolveu hérnia por excesso de esforço físico

O empregado passou por duas cirurgias durante o período que trabalhou na empresa e foi demitido sem justa causa.

Assédio sexual. Justa causa.

a aplicação da justa causa prevista nas letras "b" e ?j? do art. 482 da CLT.

Justa causa. Desídia.

Abandono do local de trabalho. Caracterização.

Justa causa. Não reconhecida.

A improbidade, imputação feita ao empregado para seu despedimento sumário, é a mais grave das hipóteses do artigo 482 da CLT.